Kleber Freitas Advocacia

Matérias & artigos

Turma isenta Electrolux de indenizar trabalhador demitido 30 dias antes da data base

(Seg, 13 Fev 2017 07:15:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Electrolux do Brasil S.A de pagar a um operador de manufatura o adicional equivalente a um salário, previsto no artigo 9º da Lei 7.238/84, por ter sido demitido sem justa causa nos 30 dias anteriores à data base ...

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Servidora incorpora média de gratificações recebidas em cargos comissionados

(Seg, 13 Fev 2017 07:27:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma servidora pública do município de Cafelândia (SP) o direito de incorporar à remuneração a média das gratificações recebidas nos dez anos que antecederam sua destituição definitiva do cargo em comissão. ...

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Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada

(Seg, 13 Fev 2017 07:34:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao agravo de um empresário condenado a responder pelas dívidas trabalhistas de uma empregada da Arlindo Postal Ltda., na qualidade de sócio oculto da empresa. A Turma afastou sua alegação ...

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